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Autor: Thiago Camara
Data: 05 Jan 2011, 10:35
Vazamento de petróleo afetaria diretamente o Parque Nacional de Abrolhos, a unidade de conservação marinha mais importante do país (foto: Marcello Loureço)
A região dos Abrolhos, no sul da Bahia, ganhou um presente de grego na virada de 2010 para 2011. Por decisão judicial, no apagar das luzes do ano passado, foi liberada a exploração de petróleo em blocos que estavam descartados desde 2003. Assim, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá realizar leilões de concessão de uma área conhecida como a mais importante região com recifes de corais do Atlântico Sul. A decisão trata da área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e regiões adjacentes que compreendem o Banco dos Abrolhos e o Banco de Royal Charlotte, totalizando 9 milhões de hectares, segundo a Conservação Internacional. Sua rica biodiversidade pode vir a travar um conflito desigual com a indústria de petróleo e gás.
Desde 2003, concessões da ANP no local estão congeladas graças a uma ação civil pública do Ministério Público Federal. Fruto da mobilização da sociedade civil que, com a presença de ONG’s que atuam por ali, comunidades marisqueiras, pesqueiras e um estudo promovido pela ConservaçãoInternacional, garantiu provisoriamente a interrupção das prospecções na região. Clique aqui para baixar sumário da proposta de exclusão.
Mapa com proposta de exclusão de blocos feito pelas ONGs em 2003. Clique para ampliar (fonte: Conservação Internacional)
“Nunca mais foram oferecidos blocos na região. Acredito que a ANP se sensibilizou com a importância ambiental do lugar”, pondera Marcello Lourenço, ex-chefe do Parque Nacional de Abrolhos e que continua atuando como oceanógrafo no local. Em 2010, o juiz Márcio Flávio Mafra Leal deu uma decisão de primeira instância ao caso, em que reconhecia a qualidade técnica dos estudos da CI e determinava a faixa de 50 km ao redor do parque onde a agência não poderia mais oferecer blocos. Agora o desembargador Olindo Menezes, em segunda instância (TRF-1a Região), revogou esta decisão. “É um retrocesso”, indigna-se Lourenço.
Segundo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional a mobilização depois desta surpresa, já começou. “Essa decisão está sendo discutida na coalização SOS Abrolhos que possui 23 organizações. Estamos bastante preocupados com isso. Vamos procurar o Ministério Público para entender qual será a postura deles e, se for o caso, dar um subsídio técnico para possíveis recursos”, diz. Ele afirma ainda que tentarão um diálogo direto com o governo, entre as várias instâncias envolvidas para poder assegurar que mesmo com essa decisão judicial não sejam adotados os blocos naquela região, como acordado desde 2003.
Leandra Gonçalves, coordenadora da Campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil, vê na decisão da justiça uma desagradável coincidência. “Infelizmente, Abrolhos vem ilustrar a “Geografia do Conflito”, entre a biodiversidade marinha brasileira e a exploração de petróleo, que publicamos recentemente num Atlas”, constata. Em Dezembro, o Greenpeace publicou um estudo mostrando regiões do país em que a prospecção do combustível fóssil tornou-se uma ameaça a diversas espécies marinhas e seus habitats.
Zona de amortecimento
Em 2005, a Conservação Internacional divulgou estudo com simulações dos impactos que seriam causados por vazamentos de petróleo em Abrolhos. Clique para ampliar (fonte: CI).
Para reforçar o argumento de defesa da região foram feitos estudos por dois anos e foi criado em 2006 a Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos através de uma portaria do IBAMA. Mas a zona caiu nos braços da burocracia e foi derrubada na justiça por que não fora instituída por decreto presidencial. Ali eram definidas zonas de exclusão em que não se poderiam praticar atividades de exploração de óleo e gás.
Para Leandra, a pressão da indústria do petróleo sobre Abrolhos, apesar das descobertas das reservas do pré-sal, se deve à qualidade do petróleo . “O tipo de óleo que pode ser extraído de Abrolhos é um tipo leve, que acaba sendo mais barato para o refino. É um óleo de melhor qualidade. Além da qualidade, que vale a pena, há também o desejo de explorar esse combustível fóssil. O interesse econômico quando está ressaltado acaba trazendo os olhos para diversas regiões e Abrolhos infelizmente acaba sendo um dos alvos”, aponta.
O julgamento do desembargador Olindo Menezes considerou que a proibição da exploração de óleo e gás naquela região prejudica “sobremaneira a política energética do país”. Marcello Lourenço discorda e argumenta juridicamente contra a decisão do desembargador. “Existe o princípio de precaução, adotado na Agenda 21. Não podemos tomar nenhuma atitude que não se tenha certeza do impacto ambiental daquela ação. No caso do petróleo, se encaixa perfeitamente. Não sabemos o que pode acontecer, caso haja exploração, seus riscos, acidentes… Além disso, esse princípio faz parte da legislação ambiental brasileira”, defende.
Leandra concorda com Marcello e revela o potencial devastador não só para o meio ambiente como também para a economia, caso ocorra um acidente nas águas baianas. Cem mil pessoas podem ser afetadas, segundo estudo da CI. “O risco de um vazamento, e o estudo que foi feito na área mostra isso, teria um impacto gigantesco e não só ambiental, como vimos bastante no vazamento que ocorreu no Golfo do México. É um impacto de proporções econômicas também. Ali na região de Abrolhos há regiões como Cassurubá, Canavieiras, Caravelas, que são áreas de reservas extrativistas onde hoje sobrevivem muitos pescadores”, afirma. Além disso, ela alerta para um o aumento do número de embarcações e as conseqüências indiretas com a chegada de novos trabalhadores para atuar na região. “Aí vêm vários problemas sociais juntos”, argumenta. Clique aqui para ver estudo de 2005 sobre consequências de vazamentos em Abrolhos.
